O presente termo estabelece as condições gerais aplicadas ao uso dos serviços oferecidos pela E-Fórum Artes e Ideias aqui representada pela Com Artes Produções Artísticas, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 18.500.076/0001-41, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, Rua Conceição de Monte Alegre, 351 – 64B, disponibilizados no endereço eletrônico www.efai.art.br (“Site” ou “Plataforma”).

 

Qualquer pessoa participar das vivências oferecidas pelo Site da E-Fórum Artes e Ideias (“Usuário(s)”) deverá certificar-se e confirmar que leu e está de acordo com os termos e condições estabelecidos no presente termo, assim como nos demais documentos apresentados no Site e não necessariamente descritos neste documento.

 

1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

1.1 PLATAFORMA

Por meio da Plataforma, a E-Fórum Artes e Ideias disponibilizará aos Usuários o acesso à programação e agendamento das atividades realizadas em tempo real ou gravadas, facilitadas por profissionais de diversas expressões humanas selecionados pela curadoria composta por Elísio Pitta, Renata Campos, Taty Tieri e Wolnei Macena

 

1.2 CADASTRO E ACESSO ÀS VIVÊNCIAS

Para ter acesso às atividades disponibilizadas na Plataforma pela E-Fórum Artes e Ideias, o Usuário deverá realizar o preenchimento do cadastro (“Cadastro”), gratuitamente, no Site com todas as informações obrigatórias solicitadas na Plataforma e com a respectiva criação do nome de usuário e senha (“Login”). Assim, será firmado um acordo entre o Usuário a E-Fórum Artes e Ideias, no qual ambos passam a ter direitos e obrigações e que será regido de acordo com este Termo de Uso.

 

O Usuário é o único responsável pelas informações fornecidas na ocasião do seu cadastro na Plataforma, isentando a E-Fórum Artes e Ideias por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.

​

O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nenhum valor ou indenização sejam devidos pela E-Fórum Artes e Ideias.​

A segurança do Login cadastrado é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-lo com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

 

A partir do Cadastro, será permitido ao Usuário acessar todas as funcionalidades da Plataforma, o que deverá ser feito de acordo com as regras estipuladas neste Termo de Uso.

 

Fica a critério do Usuário escolher qual forma de contribuição monetária dentre as oferecidas pela E-Fórum Artes Ideias lhe é mais conveniente. Caso, após o pagamento, o Usuário venha a mudar de ideia, fica sobre sua responsabilidade entrar em contato com a E-Fórum Arte e Ideias para modificar realizar um cancelamento, escolher outra vivência ou solicitar o reembolso.

​

Ao adquirir o seu acesso para uma atividade da E-Fórum Artes e Ideias, o Usuário receberá a confirmação e instruções para participar pelo endereço de contato fornecido no momento do cadastro.

 

O Usuário autoriza a E-Fórum Artes e Ideias a efetuar as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando a Plataforma e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.

​

Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento por motivo de responsabilidade do Usuário, a E-Fórum Artes e Ideias se reserva ao direito de não disponibilizar as atividades escolhidas.

​

Para utilizar os serviços oferecidos na Plataforma, o Usuário deverá: (i) ter 18 (dezoito) anos de idade ou mais na data da realização do cadastro ou, se menor, estar representado / assistido por seus pais ou representantes legais; (ii) possuir um cadastro válido de endereço eletrônico (e-mail); (iii) acessar o Site; (iv) seguir as instruções de cadastro para completar o registro e (v) aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso.

 

O Usuário é responsável por cuidar de sua segurança durante sua participação em qualquer atividade da E-Fórum Artes e Ideias, assumindo toda e qualquer responsabilidade por acidentes pessoais que possam ocorrer isentando completamente a E-Fórum Artes e Ideias por qualquer tipo de danos físicos ou morais em decorrência da sua participação.

 

1.3 ACESSO ÀS VIVÊNCIAS VIA ZOOM MEETINGS

 

Ao adquirir uma vivência oferecida pela E-Fórum Artes e Ideias, o Usuário receberá por um dos meios de contato cadastrados o link para acessar a atividade.

 

É de responsabilidade do Usuário instalar o aplicativo ZOOM Meetings em seus dispositivos eletrônicos, bem como acessar a sala de reunião na data e horário agendados.

 

As salas de reunião são abertas aos Colaboradores 30 minutos antes para ajustes técnicos e ao Usuário, 05 minutos antes do horário marcado. Caso o Usuário perca o horário, poderá entrar depois, porém a Plataforma não se responsabiliza pelo conteúdo perdido. O Usuário, ao invés de entrar atrasado, poderá optar por não participar e solicitar a gravação da vivência não realizada e escolher outra atividade oferecida pela plataforma. 

 

A E-Fórum Artes e Ideias não se responsabiliza por problemas técnicos causados por falhas do aplicativo ZOOM Meetings.

 

1.4 CANCELAMENTO

O Usuário poderá cancelar a sua compra a qualquer momento, sem qualquer ônus, através da própria Plataforma.

Na hipótese de cancelamento, o Usuário terá direito a optar entre encolher outra atividade ou solicitar o reembolso dos valores pagos.

 

1.5 OBRIGAÇÃO DE USO DA PLATAFORMA

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo o disposto neste Termo de Uso, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que: Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza; Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo; Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede da E-Fórum Artes e Ideias e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros e da E-Fórum Artes e Ideias, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no regular funcionamento dos serviços oferecidos pela E-Fórum Artes e Ideias.

​

O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo eventualmente por ele inserido.

​

1.6 UTILIZAÇÃO CORRETA DO CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados na Plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se as atividades e as obras delas derivadas, tais como materiais publicitários, teasers, pílulas, dentre outros, são de propriedade exclusiva da E-Fórum Artes e Ideias, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

​

Desse modo, o Usuário deverá utilizar a Plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado, como vídeos, textos, materiais didáticos, fotografias, gráficos, imagens, links, demais conteúdos e obras audiovisuais ou sonoros, incluindo os softwares utilizados na Plataforma ("Conteúdos") e, especialmente, as atividades, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e o respeito à diversidade, com este Termo de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular indevidamente as Vivências e o Conteúdo disponibilizado na E-Fórum Artes e Ideias, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente o que venha a existir no futuro.

​

Todos os Conteúdos que são disponibilizados para o Usuário na Plataforma são, tão e somente no estado em que se encontram, apenas para a informação e uso pessoal do Usuário na forma designada pela E-Fórum Arte e Ideias. As Vivências e Conteúdos criados pela plataforma não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da E-Fórum Artes e Ideias.

​

Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados pela Plataforma, nas Vivências e no Conteúdo, são de exclusiva e total propriedade da E-Fórum Artes e Ideias, sem que a utilização da Plataforma e o acesso às Vivências e ao Conteúdo possam ser entendidos como autorização para que o Usuário possa citar, utilizar e reproduzir tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.

​

Os Colaboradores autorizam a E-Fórum Artes e Ideias a utilizar sua imagem, nome e voz nas Vivências e Conteúdo, exclusivamente para sua disponibilização pela Plataforma e outros meios de comunicação. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação e exibição indevida das Vivências e Conteúdos disponibilizados pela Plataforma constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz do Colaborador, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizar o Colaborador em razão de eventual uso indevido de imagem, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pela E -Fórum Artes e Ideias em função da infração.

​

2. DIREITOS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Os Usuários são responsáveis por manter em segredo a sua senha, não a transmitindo a terceiros. Se os Usuários tiverem conhecimento de que terceiros se apoderaram de sua senha ou estejam utilizando os seus dados de acesso, a E-Fórum Artes e Ideias deverá ser informada imediatamente. Se a E-Fórum Artes e Ideias tiver motivos para acreditar que uma terceira parte não autorizada está na posse dos dados de acesso do Usuário, a E-Fórum Artes e Ideias poderá, a seu critério, alterar e/ou bloquear os dados de acesso. A Plataforma informará imediatamente o Usuário e solicitará que o Usuário altere os dados de acesso à conta.

​

Em regra, a E-Fórum Artes e Ideais se comunicará com o Usuário por meio dos contatos fornecidos no cadastro. No caso do e-mail, o Usuário irá adotar todas as medidas necessárias (i.e., configuração de programas AntiSpam e filtros de e-mails) para assegurar que os e-mails que forem enviados pela E-Fórum Artes e Ideias ao endereço cadastrado serão entregues.

​

O Usuário não poderá usar a Plataforma de maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer rede ou servidor E-Fórum Artes e Ideias. O Usuário não poderá tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, outras contas, sistemas de computadores, ou redes conectadas a qualquer servidor da Plataforma, por meio de senha, hacking ou de mineração de dados. O Usuário não pode obter materiais ou informações de quaisquer meios intencionalmente não disponibilizados.

​

A E-Fórum Artes e Ideias poderá cessar a prestação dos serviços de imediato, caso o Usuário viole os deveres e obrigações estabelecidos neste Termo de Uso.

​

3. RESPONSABILIDADES

Ao utilizar a E-Fórum Artes e Ideias, o Usuário aceita todos os riscos e consequências do cadastro e da participação na Plataforma, bem como, concorda em isentar e manter a E-Fórum Artes e Ideias, seus administradores, diretores, associados, colaboradores, subsidiárias, agentes e parceiros livres de quaisquer responsabilidades, perdas, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequente bem como de responsabilidades relacionadas a danos pessoais, morte, infração ou danos à propriedade intelectual, direitos de publicidade e invasão de privacidade decorrentes ou relacionadas à E-Fórum Artes e Ideias, incluindo, mas não se limitando, ao seu cadastro e participação na Plataforma.

​

A E-Fórum Artes e Ideias não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, a E-Fórum Artes e Ideias não se responsabilizará pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma.

​

A E-Fórum Artes e Ideais busca utilizar as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, a E-Fórum Artes e Ideias se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da E-Fórum Artes e Ideias.

​

A E-Fórum Artes e Ideias poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.

Todo o conteúdo publicado na Plataforma tem caráter meramente informativo. A utilização dos serviços que se encontram à disposição na Plataforma fica inteiramente sob a responsabilidade do Usuário. As vivências, em todas as suas formas, podem ser atividades vigorosas. Portanto, é de inteira responsabilidade do Usuário a escolha da Vivência a ser seguida na Plataforma: esta escolha deve ser compatível com sua condição física e estado geral. O Usuário entende que não tem nenhuma obrigação de seguir ou realizar quaisquer experiências sugeridas pelo Colaborador, que não estejam de acordo com sua capacidade física ou psíquica. A E-Fórum Artes e Ideias recomenda que o Usuário consulte um médico ou profissional de saúde habilitado para efetuar sua avaliação física antes de utilizar os serviços disponíveis na Plataforma. A E-Fórum Artes e Ideias não mantém em seus quadros profissionais de saúde e o conteúdo deste Site não deve ser interpretado como qualquer forma de aconselhamento médico ou diagnóstico.

​

EM NENHUMA HIPÓTESE A E-FÓRUM ARTES E IDEIAS SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS DANOS, LESÕES E/OU ACIDENTES SOFRIDOS PELO USUÁRIO, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES APRESENTADAS.

​

4. ALTERAÇÃO DO TERMO DE USO

A E-Fórum Artes e Ideias se reserva o direito de alterar este Termo de Uso, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no Site. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com as alterações do Termo de Uso. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do Usuário. Não havendo manifestação no prazo estipulado, ficará entendido que o Usuário aceitou o novo Termo de Uso e o acordo continuará vinculando as partes.

​

5. ASPECTOS GERAIS

Se qualquer previsão deste Termo de Uso for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original, de modo que todos os termo e condições restantes continuarão em pleno efeito.

 

A E-Fórum Artes e Ideias está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes deste Termo de Uso, mediante comunicação ao Usuário.